A Estância Turística de Barretos se tornou o pioneiro no Estado de São Paulo ao firmar Parceria Público-Privada (PPP) no segmento de Cidades Inteligentes. A concorrência pública, na modalidade concessão administrativa, foi vencida pelo Consórcio IP Barretos, que apresentou proposta econômica no valor de R$ 768.043,24 mensais, assumindo um desconto de 32% no valor máximo de contraprestação estipulado pelo Edital e irá investir mais de R$ 100 milhões em inovações sustentáveis.
O deságio implica uma economia mínima de R$154.300.357,44, em valores atuais, para os cofres da prefeitura no período de vigência da concessão que é de 25 anos. Com os reajustes inflacionários, o valor da economia mínima projetada chega a R$1.073.149.963,49, segundo dados do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC).
A concessão administrativa contemplar a eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal. Com isso, Barretos une em um contrato três soluções inovadoras que irão gerar economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.
O estudo de viabilidade do projeto foi realizado pelo IPGC, por meio do Programa de Desenvolvimento de Estados e Cidades Inteligentes e Sustentáveis (Prodecis), com o objetivo de estabelecer diretrizes para as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, otimizando a aplicação dos recursos em todo o País.
Inovação e Sustentabilidade
A concessão irá promover melhorias na iluminação pública, conectividade, inclusão digital, geração de energia limpa, economia de recursos públicos e segurança. O projeto de implantação tem o prazo de 12 meses, a partir de abril de 2023, para efetivação dos seguintes serviços:
- Troca de lâmpadas nos 23.615 pontos de iluminação pública, que terão as lâmpadas de vapor de sódio substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância, aumentando a segurança no município.
- Implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 80 Km (oitenta quilômetros) de fibra óptica, possibilitando internet de alta velocidade nos serviços públicos: escolas, unidades de saúde, hospitais, repartições públicas, refletindo na melhora da qualidade dos serviços prestados.
- Criação da Muralha Barretos, com a instalação, em 40 pontos estratégicos, de 84 câmeras de videomonitoramento, que estabelecerá um cinturão de segurança, além da criação de uma Central de Monitoramento 24 horas.
- Disponibilização de internet gratuita em de 28 pontos, promovendo a inclusão digital.
- Colocação de iluminação especial nos 34 pontos turísticos de Barretos, como forma de fomentar o título de estância turística.
- Implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 5,52 MWp de potência nominal, que irá produzir energia aos 115 prédios públicos municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com o serviço.
Para Francisco Vanderlúcio dos Anjos Moraes, representante do consórcio vencedor, a PPP irá transformar e inovar o município.
"Com certeza, Barretos será exatamente a cidade inteligente que os moradores sonham. Este é o nosso objetivo", afirmou.
Prefeitura da Estância Turística de Barretos
www.barretos.sp.gov.br
(17) 3612.2000
